O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu publicamente as ações do governo federal para equilibrar as contas após o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta de taxar em 5% as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), títulos atualmente isentos, é uma das medidas em discussão. A declaração reacendeu o debate sobre a política fiscal do governo e seus impactos no setor produtivo.
Teixeira argumenta que a taxação das LCAs não deve onerar os preços dos produtos agrícolas, já que, segundo ele, os exportadores são os principais financiadores das safras por meio desses títulos. Ele também criticou a postura do Congresso Nacional em relação às medidas fiscais propostas pelo governo. “Os parlamentares poderiam considerar abrir mão de emendas para contribuir com o equilíbrio fiscal”, sugeriu o ministro.
O governo planeja formalizar a proposta por meio de uma medida provisória, que será encaminhada ao Congresso. Além da taxação de LCA e LCI, a MP deverá incluir a cobrança de 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) das empresas de apostas. “Essas alterações visam corrigir distorções existentes no mercado de crédito”, explicou Teixeira.
A proposta de taxação das LCAs e LCIs enfrenta resistência no Congresso. A Frente Parlamentar Agropecuária já se manifestou contrária à medida, alertando para o potencial aumento dos preços dos alimentos e os efeitos negativos no crédito rural. O debate promete ser acalorado nas próximas semanas, com impacto direto no mercado financeiro e no setor produtivo.
Fonte: http://jovempan.com.br
