O Ministério Público do Ceará (MPCE) intensificou a luta por justiça no caso do estupro de uma passageira de aplicativo em Fortaleza. Insatisfeito com a pena inicial de oito anos em regime semiaberto imposta a Edilson Florêncio da Conceição, de 48 anos, o MPCE recorreu à Justiça nesta terça-feira (10), buscando uma punição mais severa.
O recurso do MPCE solicita que o motorista perca o direito de recorrer em liberdade e que a pena seja cumprida em regime fechado, revertendo a decisão judicial anterior que concedeu a Edilson o benefício de aguardar o julgamento dos recursos em liberdade, justificada por seus “bons antecedentes”. O promotor Neemias de Oliveira argumenta que há fundamentos sólidos para aumentar a pena, considerando a gravidade do crime.
“A culpabilidade do agente não pode ser tratada como ordinária”, afirmou o promotor Neemias de Oliveira, destacando a frieza e premeditação do crime. Ele ressaltou que Edilson conduziu a vítima a um local isolado, aproveitando-se de sua vulnerabilidade para cometer o ato, com circunstâncias agravantes como o local deserto, a hora noturna, a violência empregada e o risco de morte iminente.
A decisão que permitiu a soltura de Edilson causou indignação na vítima, Renata Coan Cuduh, de 19 anos, que se manifestou publicamente em um vídeo nas redes sociais, pedindo que o agressor retorne à prisão. “Renata foi silenciada em seu corpo, mas não em sua alma”, declarou seu advogado, Rodrigo Abud, enfatizando que a indignação da vítima representa a voz de muitas outras mulheres.
Em resposta, a defesa de Edilson argumenta que a pena, embora reconheça a gravidade do crime, deve observar os princípios da legalidade. “Essa decisão não absolve nem representa impunidade, mas respeita a lei e o devido processo legal, permitindo o reexame do caso pelas instâncias superiores”, afirmou a advogada Carolina Dantas Azin Rocha. O caso segue agora para análise da Justiça.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
