Governo federal promove encontro com fandoms de artistas pop para lançamento de decretos

Na última segunda-feira (31), o governo federal realizou um evento no Palácio do Planalto que reuniu diversas comunidades de fãs, conhecidas como fandoms, de artistas pop. A cerimônia marcou o lançamento de decretos destinados a proteger os consumidores na compra de ingressos para shows.

O ministro Guilherme Boulos, responsável pela Secretaria-Geral da Presidência, expressou seu agradecimento à presença dos fandoms, destacando a participação de grupos de fãs de renomados artistas, entre eles BTS, Black Pink, Stray Kids, Jonas Brothers, Demi Lovato, Shawn Mendes, Ariana Grande, Katy Perry, Dua Lipa, Olivia Rodrigo, Louis Tomlinson, Justin Bieber, Harry Styles e Taylor Swift.

As falas de Boulos, que mencionaram a diversidade de fandoms presentes, rapidamente se tornaram virais nas redes sociais. Um perfil na plataforma X comentou: “NUNCA pensei que na história da política brasileira eu iria ouvir essa sequência de palavras”, ao que Boulos respondeu: “Esse dia chegou…”.

Durante o evento, foi anunciado o Decreto Cambismo Digital, que estabelece novas obrigações para as empresas que vendem ingressos e para as plataformas de revenda. As novas regras visam combater práticas de compras em massa e garantir a autenticidade dos ingressos.

De acordo com o decreto, as bilheteiras oficiais devem implementar mecanismos para impedir a compra especulativa, além de garantir a individualização dos ingressos e sua rastreabilidade. Em eventos com alta demanda, poderão ser adotadas medidas como filas virtuais, pré-cadastro e limite de ingressos por consumidor.

As plataformas de revenda também têm novas responsabilidades, como informar claramente que o ingresso não é vendido pelo canal oficial e mostrar o preço original, especialmente se o valor praticado for superior ao inicial. Além disso, o decreto inclui regras que asseguram o acesso à meia-entrada, proibindo limitações artificiais ao benefício.

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