A partir desta quinta-feira (3), a União Europeia irá suspender as importações de carnes e outros produtos de origem animal provenientes do Brasil. Apesar das tentativas de negociação entre autoridades brasileiras e europeias, a decisão, que foi anunciada em maio, foi formalizada e se concretiza como uma barreira sanitária que poderá se estender por meses.
Os produtos afetados pela medida incluem carne bovina, carne de aves, ovos, mel, peixes e animais vivos destinados à produção de alimentos. A justificativa apresentada pela União Europeia está relacionada ao não cumprimento, por parte do Brasil, de exigências referentes ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal.
Embora as negociações tenham sido mantidas, a Comissão Europeia reafirma que a suspensão é válida a partir de 3 de setembro, o que muda a perspectiva que se tinha anteriormente, quando o bloqueio era apenas uma possibilidade. Nos últimos dias, técnicos europeus realizaram uma auditoria no Brasil para avaliar os sistemas de controle adotados, com foco na conformidade com as exigências de segurança alimentar.
A auditoria, que foi realizada praticamente na véspera da implementação da restrição, teve especial relevância para a cadeia produtiva de aves e para produtos como o mel. Informações vindas da Europa indicam que os auditores analisaram diversos produtores e estabelecimentos brasileiros, buscando verificar se as normas sobre antimicrobianos estariam sendo cumpridas.
O governo brasileiro tem se esforçado para demonstrar que seu sistema de fiscalização e certificação é eficaz para garantir a segurança dos produtos que são enviados para a União Europeia. Em julho, o Ministério da Agricultura esclareceu que não solicitava a flexibilização das normas europeias, mas sim o reconhecimento das práticas de controle já existentes no Brasil.
A carne bovina, por sua vez, é considerada o setor mais delicado nesta situação, uma vez que as exigências europeias são mais rigorosas. As exportações deste produto representam um montante significativo, estimado em US$ 1,8 bilhão por ano. Além do impacto direto nas receitas, há uma preocupação maior em relação ao efeito na reputação do Brasil no mercado internacional.
