A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de diversas entidades e indivíduos investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida cautelar visa garantir o ressarcimento das vítimas de descontos ilegais em seus benefícios.
O bloqueio atende a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU), que ajuizou 15 ações cautelares em nome do INSS. Além do bloqueio dos bens, a juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, abrangendo o período de janeiro de 2019 a março de 2025.
As decisões judiciais recaem sobre 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três outras empresas, além de seus respectivos sócios e dirigentes. A AGU alega que essas entidades atuavam como empresas de fachada, utilizando “laranjas” para cometer as fraudes.
Segundo a AGU, parte dos envolvidos também é acusada de intermediar o pagamento de propinas a agentes públicos vinculados ao INSS. A ação original, ajuizada em maio, solicitava o bloqueio de R$ 2,56 bilhões contra as associações e seus dirigentes, valor que foi ampliado com a inclusão de novos investigados.
O esquema de fraudes no INSS foi revelado por uma série de reportagens do Metrópoles, a partir de dezembro de 2023. As reportagens detalharam o aumento da arrecadação das entidades por meio de descontos em benefícios de aposentados, ao mesmo tempo em que cresciam as denúncias de filiações fraudulentas. As denúncias culminaram em um inquérito da Polícia Federal, a Operação Sem Desconto, que levou ao afastamento do presidente do INSS e do ministro da Previdência.
Fonte: http://www.metropoles.com
