O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, importantes pilares da assistência social, estão exercendo pressão crescente sobre as contas públicas do Brasil. Segundo Rafael Prado, consultor de macroeconomia da Go Associados, os gastos combinados com esses programas já se aproximam de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Prado alerta para o aumento significativo dessas despesas, ressaltando que programas antes considerados eficientes agora representam um desafio para a sustentabilidade fiscal do país. A necessidade de um ajuste se torna evidente diante do envelhecimento da população brasileira, que tende a aumentar a demanda por benefícios.
Para garantir a viabilidade do BPC a longo prazo, o consultor enfatiza a importância de revisar os critérios de elegibilidade e intensificar os chamados “pentes-finos”. Ele também destaca a necessidade crucial de coordenação entre o Poder Judiciário e o Executivo, visando reduzir a judicialização excessiva do tema, como já mencionado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Os programas têm que respeitar os critérios que foram estabelecidos no momento da criação deles, e não pode haver um crescimento explosivo de benefícios”, argumenta Prado, defendendo um equilíbrio entre a necessidade social e a responsabilidade fiscal. Ele propõe a criação de mecanismos de entrada e saída dos programas, aliados a medidas estruturais na economia.
O especialista também aborda a falta de alinhamento entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o que gera insegurança regulatória e jurídica no país. “Os três poderes hoje não estão tão alinhados”, constata Prado, enfatizando a urgência de uma agenda de reforma estrutural, incluindo a reforma administrativa e o controle da dívida pública.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
