O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou a frente dos procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que estão em lados opostos na crise gerada pelo caso Master no Supremo. Fachin será responsável por reunir as explicações dos ministros, avaliar a regularidade das apurações e determinar os próximos passos antes que o plenário do STF discuta a abertura de investigações contra os colegas de Corte. Para isso, a Presidência criou um procedimento que centraliza esta análise.
As investigações estão divididas em duas frentes, cada uma abrangendo um dos ministros. A primeira diz respeito às informações sobre Moraes, identificadas nas apurações do Banco Master. Na última terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens e registros de contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro, afirmando que tais elementos novos deveriam ser apresentados ao plenário do STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reagiu ao pedido de Mendonça, solicitando a extinção do procedimento e questionando a forma como as informações foram obtidas e tratadas. Em razão dessa divergência, Fachin abriu um procedimento próprio, estabelecendo um prazo de cinco dias para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem informações pertinentes ao caso.
Fachin busca esclarecer diversos pontos, incluindo se a PF respeitou as normas para casos que envolvem autoridades com foro no STF, além de eventuais acessos a documentos particulares e informações sob sigilo, e as circunstâncias das diligências determinadas por Mendonça. O presidente do STF pretende coletar essas informações antes de decidir se o material deve ser apresentado aos demais ministros.
O segundo procedimento sob a responsabilidade de Fachin foi instaurado na quinta-feira (3), quando Moraes enviou ao presidente do STF documentos com acusações contra Mendonça. Utilizando relatórios de inteligência da PF, Moraes alegou haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na conduta do colega à frente das operações.
Na última sexta-feira, durante um evento no Palácio do Planalto, Fachin comentou que os fatos estão sendo apurados e que a resposta da Corte será “firme, proporcional e rigorosa”. Ele destacou que não haverá precipitação, mas também não se permitirá omissões, reafirmando que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que a gravidade dos fatos não justifica o abandono do devido processo legal.
