A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória a Adriana Catarina Ramos de Oliveira, de 61 anos, detida em flagrante após ser acusada de proferir ofensas homofóbicas contra um homem em uma cafeteria do Shopping Iguatemi, na capital paulista. Além da injúria, ela também teria desacatado policiais durante o registro da ocorrência. O caso levanta debates sobre os limites da liberdade de expressão e as consequências de atos discriminatórios.
A decisão de soltura, tomada durante audiência de custódia, considerou que outras medidas seriam suficientes para garantir a ordem e o andamento do processo. Segundo a lei, a liberdade provisória é concedida quando não há risco à ordem pública ou à investigação, nem perigo de fuga por parte do acusado. O juiz responsável avaliou o caso, ponderando a gravidade das acusações e as condições pessoais da indiciada.
Para manter o direito de responder ao processo em liberdade, Adriana deverá cumprir uma série de medidas cautelares. Entre elas, está a proibição de frequentar o Shopping Iguatemi, local onde ocorreu o incidente e onde a vítima trabalha. Ela também deverá comparecer mensalmente à Justiça para justificar suas atividades, manter seu endereço atualizado e não se ausentar da Comarca por mais de oito dias sem autorização judicial.
O descumprimento de qualquer uma dessas condições poderá acarretar a revogação da liberdade provisória e o retorno imediato à prisão. “É importante ressaltar que a concessão da liberdade não encerra o processo penal”, informa a CNN Brasil. As investigações sobre a injúria homofóbica e o desacato aos policiais continuam em andamento, e Adriana ainda poderá ser julgada e condenada pelos crimes.
Relembre o caso: Adriana Catarina Ramos de Oliveira foi presa em flagrante após chamar um homem de “bicha nojenta” em uma cafeteria no Shopping Iguatemi. Ela teria justificado seus atos afirmando ser “doente” e que precisava “tomar remédio pra dor”. Além disso, a acusada se recusou a assinar os documentos referentes à prisão, agravando sua situação perante as autoridades.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
