O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem se tornado um peso crescente no orçamento federal, com um aumento de 33% no número de beneficiários em apenas 31 meses. Esse salto, que adicionou 1,6 milhão de pessoas ao programa, pressiona as finanças públicas e levanta debates sobre a sustentabilidade do benefício.
O economista-chefe da ARX Investimentos, Gabriel Barros, aponta que o impacto desse crescimento descontrolado atinge dezenas de bilhões de reais. Para ele, dois fatores principais explicam essa expansão: falhas no desenho da política do BPC e a ocorrência de fraudes que desviam recursos destinados aos mais vulneráveis.
Um dos problemas apontados por Barros é a idade para requerer o BPC, que coincide com a da aposentadoria por idade (65 anos), porém sem a exigência de contribuição. “Tem um problema de desenho, mesmo da regra”, ressalta o economista, indicando uma possível porta de entrada para distorções.
Além disso, tentativas de ajustar os critérios do BPC, como as propostas no pacote fiscal do governo, não prosperaram no Congresso. Medidas como o aperto nos critérios de renda e a limitação do número de beneficiários por família foram retiradas, mantendo a política com suas fragilidades.
Barros também destaca a falta de um sistema integrado de dados como um facilitador de fraudes, dificultando o controle da concessão de benefícios. “O governo não tem um grande banco de dados que permita cruzar por CPF os benefícios que estão sendo concedidos para cada pessoa”, explica, evidenciando a necessidade de modernização.
Embora o mercado financeiro não se oponha aos benefícios sociais, Barros defende a importância de equilibrar a responsabilidade social com a responsabilidade fiscal. “É possível conciliar a responsabilidade social com a responsabilidade fiscal, mas para isso o governo precisa ter inteligência”, afirma.
O economista estima que as fraudes e ineficiências em diversos benefícios sociais, incluindo o BPC, podem custar entre 25 e 30 bilhões de reais por ano. Ele conclui alertando para a urgência de um governo mais digitalizado e informatizado para coibir fraudes e garantir que os recursos cheguem a quem realmente necessita, preservando a saúde fiscal do país.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
