Decisão histórica é vista como avanço na luta pela liberdade médica e reforça atuação do deputado Ricardo Arruda contra a imposição de vacinas experimentais
Em uma decisão inédita, a Justiça do Paraná determinou que não é obrigatória a vacinação contra a COVID-19 em crianças menores de 5 anos, reconhecendo o caráter experimental do imunizante. O caso julgava a conduta de pais que se recusaram a vacinar o filho e, segundo a sentença, a obrigatoriedade da imunização infantil com um produto em fase experimental fere princípios éticos fundamentais.
A decisão se baseou em documentos oficiais das próprias fabricantes das vacinas e cita o Código de Nuremberg — marco ético criado após a Segunda Guerra Mundial para impedir experimentações forçadas em seres humanos. De acordo com o juiz, “a submissão forçada a experimento configura tratamento degradante” e, por isso, a vacinação compulsória nessa faixa etária é considerada juridicamente inaceitável.
Segundo o magistrado, “não há dúvidas de que a vacina que se pretende aplicar está em caráter experimental. A afirmação não se baseia em notícias ou decretos, mas em dados publicados no site oficial da empresa pesquisadora”.
A decisão também expõe o isolamento do Brasil em relação a outras nações. Países como Alemanha, Dinamarca, Reino Unido e Suíça não apenas abandonaram a obrigatoriedade da vacinação infantil, como passaram a não recomendá-la para crianças saudáveis, restringindo a aplicação apenas a casos muito específicos de risco elevado.
Luta pela liberdade de escolha
A sentença é vista como um marco para parlamentares e lideranças que têm se posicionado contra a obrigatoriedade da vacina em crianças. Um dos nomes mais atuantes nesta pauta é o deputado estadual Ricardo Arruda (PL), que há anos denuncia o uso político e ideológico da pandemia e a imposição de vacinas sem comprovação suficiente de segurança a longo prazo para o público infantil.
Ricardo Arruda vem promovendo audiências públicas em diversas cidades do Paraná para discutir o tema e alertar pais e profissionais de saúde sobre os riscos envolvidos. O parlamentar defende que a liberdade dos pais deve ser respeitada e que decisões médicas, especialmente em crianças, devem ser tomadas com base em consentimento livre e informado.
“A Justiça começa a reconhecer o que já vínhamos dizendo há muito tempo: que não se pode forçar uma criança a participar de um experimento. Essa decisão é uma vitória para a ética, para a liberdade e para todas as famílias que se recusaram a se submeter à pressão estatal”, afirmou Arruda em nota.
Rumo à revisão nacional
A decisão da Justiça paranaense pode servir como precedente para outras ações no país, especialmente diante do fato de que o Brasil permanece como o único país do mundo que ainda impunha a obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19 para crianças de 6 meses a 5 anos. Nos Estados Unidos, a vacinação nesta faixa etária nunca foi obrigatória, e apenas cerca de 6% das crianças foram imunizadas, conforme dados oficiais.
Especialistas apontam que esse é um passo importante rumo a uma revisão nacional das diretrizes sanitárias, com foco no respeito ao consentimento e na transparência científica.
