A Justiça argentina confirmou nesta terça-feira que a ex-presidente Cristina Kirchner cumprirá sua pena em regime de prisão domiciliar. A decisão surge após a Suprema Corte ratificar sua condenação por corrupção, marcando um novo capítulo no caso que abalou a política do país.
O pedido do Ministério Público para que Kirchner fosse enviada a uma penitenciária comum foi rejeitado. Em vez disso, a Justiça determinou que ela cumpra a pena na residência de sua filha, Florencia Kirchner, localizada em Buenos Aires, equilibrando a necessidade de punição com considerações sobre sua idade e saúde.
Kirchner foi formalmente notificada por videoconferência e deverá permanecer em sua residência, monitorada por tornozeleira eletrônica. Restrições adicionais foram impostas, incluindo a proibição de acesso ao terraço e à varanda, além da necessidade de fornecer uma lista prévia de pessoas autorizadas a visitá-la, incluindo seguranças, médicos e advogados.
Para assegurar a tranquilidade da vizinhança, a decisão judicial exige que a ex-presidente se abstenha de comportamentos que possam perturbar a ordem pública. A medida visa evitar agitações no entorno da residência, considerando a possibilidade de manifestações políticas de apoiadores e opositores.
A prisão domiciliar foi concedida com base na jurisprudência que permite tal medida para pessoas com idade avançada ou condições de saúde delicadas. Embora a decisão não detalhe as condições de saúde de Kirchner, é sabido que ela tem 72 anos e já enfrentou problemas de saúde no passado.
Kirchner, que governou a Argentina entre 2007 e 2015 e ocupou o cargo de vice-presidente até recentemente, foi condenada por malversação de fundos públicos no caso “Vialidad”. O escândalo envolveu irregularidades em contratos de obras públicas na província de Santa Cruz, lançando uma sombra sobre sua carreira política.
A decisão da Suprema Corte, ao manter a condenação imposta pelas instâncias inferiores, consolidou a situação jurídica de Kirchner. A notificação virtual evitou seu comparecimento ao tribunal, onde manifestações estavam sendo planejadas, demonstrando a alta tensão em torno do caso.
Fontes judiciais informaram que uma inspeção será realizada na residência para garantir que todas as condições estejam adequadas para o cumprimento da pena. A defesa de Kirchner questiona a necessidade da tornozeleira eletrônica, argumentando que a escolta policial 24 horas já garante a segurança e o cumprimento da pena.
A utilização da tornozeleira eletrônica será rigorosamente fiscalizada pelas autoridades penitenciárias, com acompanhamento em tempo real da movimentação da ex-presidente. O caso continua a gerar debates e polarização na Argentina, refletindo as profundas divisões políticas do país.
Fonte: http://revistaoeste.com
