Em uma sessão conjunta tensa, o Congresso Nacional derrubou um veto crucial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo caminho para um aumento significativo no Fundo Partidário. A decisão, tomada na terça-feira (17/6), garante um incremento de R$ 164,8 milhões aos cofres dos partidos políticos, elevando o debate sobre o financiamento público de campanhas e atividades partidárias.
A controvérsia girava em torno da correção monetária do Fundo Partidário. Enquanto o governo federal propunha a atualização com base na inflação acumulada a partir de 2023, o Congresso defendeu a retroatividade desde 2016. Com a derrubada do veto, prevalece a correção mais ampla, impactando diretamente o montante disponível para as legendas.
Deputados e senadores, no exercício de sua prerrogativa constitucional, analisaram um extenso pacote de vetos presidenciais, abrangendo inclusive atos do governo anterior. Além do Fundo Partidário, o Congresso também restabeleceu a pensão vitalícia para crianças vítimas do vírus Zika, revertendo a proposta do governo de uma indenização única. Essa decisão eleva os gastos públicos, com potencial de atingir o teto do INSS.
Outro ponto de destaque foi a flexibilização do registro de agrotóxicos, medida que também obteve aval do Congresso após a derrubada do veto presidencial. A aprovação representa uma vitória para o setor agrícola e um revés para o governo, que defendia critérios mais rigorosos na avaliação e liberação de pesticidas.
Dos 34 vetos presidenciais na pauta, nem todos foram deliberados, com a apreciação de algumas medidas sendo adiada para sessões futuras. A sessão conjunta demonstrou a força do Congresso em contrapor as decisões do Executivo, reacendendo o debate sobre o equilíbrio de poder entre os dois Poderes.
Fonte: http://www.metropoles.com
