A busca pela cidadania italiana por descendência ganha novos capítulos no Brasil. Apesar das recentes mudanças na legislação italiana, que endureceram as regras para o reconhecimento da cidadania, o interesse dos brasileiros em obter o passaporte europeu permanece elevado, impulsionando um aumento significativo de ações judiciais.
Somente em maio, o Tribunal de Veneza registrou cerca de 900 novas ações de reconhecimento de cidadania italiana, um claro indicativo de que a demanda se mantém robusta. “Mesmo com a nova legislação, os brasileiros continuam buscando o reconhecimento de um direito legítimo”, afirma Matheus Reis, CEO da plataforma io.Gringo, destacando que a cidadania representa para muitos “não apenas um elo com a história familiar, mas também novas possibilidades de vida e trabalho na Europa”.
Essa onda de judicialização ocorre mesmo após a entrada em vigor do Artigo 106 do Código Civil italiano no início de 2025, que elevou a taxa para cada requerente para 600 euros, visando limitar o grande número de pedidos. Contudo, para muitos descendentes, especialmente aqueles com ascendência materna italiana anterior a 1948, o processo judicial continua sendo a única via para garantir o direito à cidadania.
A Lei n. 36/2025, publicada em março, estabelece que apenas filhos ou netos de italianos nascidos na Itália podem obter o reconhecimento da cidadania. Essa norma impacta diretamente os mais de 15 milhões de descendentes de italianos no Brasil, gerando intensa mobilização entre advogados e comunidades italianas.
Especialistas apontam que a nova lei pode ser inconstitucional, violando direitos adquiridos. Paralelamente, a via administrativa também sofreu alterações, com a suspensão de novos pedidos nos consulados e comunes e a criação de um novo órgão em Roma para processar as solicitações. A expectativa é que a Corte Constitucional italiana seja chamada a decidir sobre a validade do novo decreto, definindo o futuro da cidadania italiana para milhões de descendentes.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
