O Ministério da Fazenda planeja apresentar ao Congresso Nacional, na próxima semana, uma proposta para reduzir em 10% os benefícios fiscais atualmente concedidos. A iniciativa, que exclui setores como a Zona Franca de Manaus e as deduções do Imposto de Renda, visa aumentar a arrecadação em aproximadamente R$ 20 bilhões por ano.
As declarações foram feitas pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que está interinamente no cargo durante as férias do ministro Fernando Haddad. Durigan ressaltou que os cortes serão realizados de forma técnica e abrangente, atingindo diversos tipos de incentivos fiscais, como alíquotas zero, reduções na base de cálculo e créditos presumidos.
“Vamos preservar 90% dos benefícios e cortar 10% de forma técnica e operacional”, explicou Durigan em entrevista, detalhando que a proposta abrangerá um montante total de R$ 540 bilhões em benefícios fiscais. A decisão final sobre as exclusões, no entanto, caberá ao Congresso Nacional.
Entretanto, a equipe econômica enfrenta resistência no Congresso em relação às propostas de aumento da arrecadação. Parlamentares, inclusive da base aliada, mostram-se contrários a medidas que elevem a carga tributária, como demonstrado na recente votação do decreto do IOF.
Diante desse cenário, o governo busca uma abordagem mais equilibrada, evitando focar em setores específicos para mitigar críticas de favorecimento ou perseguição. “Estamos abertos ao diálogo. Nenhuma medida nossa foi aprovada do jeito que foi enviada. Sempre há espaço para ajustes”, ponderou Durigan.
Além dos cortes nos benefícios fiscais, o governo aposta na venda antecipada de petróleo para reforçar o caixa, com potencial de arrecadar até R$ 15 bilhões. Durigan enfatizou o compromisso da equipe econômica com a meta de zerar o déficit primário em 2025, defendendo a necessidade de “manter a calma, discutir cada medida com o Congresso e continuar avançando”.
Fonte: http://www.metropoles.com
