O Paraná acaba de dar um passo significativo na modernização da sua administração tributária com a sanção da lei que institui o programa Confia Paraná. A iniciativa visa fortalecer a relação entre o fisco e os contribuintes, estabelecendo um sistema de benefícios para empresas que se mantêm em dia com suas obrigações fiscais. A expectativa é de que a medida impulsione a conformidade e simplifique o ambiente de negócios no estado.
O programa Confia Paraná oferece um leque de vantagens para os contribuintes que demonstrarem conduta exemplar no cumprimento da legislação tributária. Entre os benefícios, destacam-se a prioridade na tramitação de processos administrativos e condições especiais para o recolhimento de impostos, como prazos diferenciados e parcelamentos facilitados.
“O Confia Paraná é um marco na modernização da nossa relação com os contribuintes. Queremos reconhecer e premiar aqueles que cumprem suas obrigações, simplificando a vida de quem gera emprego e renda no estado”, afirmou um representante da Secretaria da Fazenda do Paraná.
A lei agora segue para regulamentação, definindo os critérios específicos para a adesão ao programa e os detalhes de cada benefício. A expectativa é de que o Confia Paraná entre em vigor em breve, promovendo um ambiente tributário mais justo, eficiente e transparente para todos os paranaenses.
Fonte: http://www.aen.pr.gov.br