A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantem que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos ainda este ano. O pagamento será realizado em parcela única, simplificando o processo para os beneficiários, conforme anunciado pelo ministro da AGU, Jorge Messias.
Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação para tratar do tema, buscando um acordo definitivo para a questão. “Nós teremos condições, uma vez que cheguemos a bom termo, de apresentar pelo INSS um calendário de pagamento”, afirmou Messias, durante uma transmissão ao vivo conjunta da AGU e do INSS.
Adicionalmente, o presidente do INSS, Gilberto Waller, esclareceu que não haverá priorização no ressarcimento. Todos os afetados que comprovarem os descontos indevidos serão pagos no mesmo período, com lotes de pagamentos a cada 15 dias em um mesmo mês. “Todos serão ressarcidos igualmente no mesmo período. Não terá lista de priorização”, garantiu Waller.
A AGU faz um apelo para que os aposentados evitem ingressar na Justiça para buscar o ressarcimento, incentivando a resolução administrativa. Segundo Messias, o objetivo é agilizar o pagamento e evitar que os beneficiários caiam em golpes. A AGU estima que 69 mil ações já foram movidas contra a União pedindo indenização, com 17 mil resultados desfavoráveis ao governo.
Fonte: http://jovempan.com.br
