O Google informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18/6) que não poderá atender à solicitação da corte para identificar quem inseriu a controversa “minuta do golpe” na internet. A gigante da tecnologia justificou a impossibilidade devido à “ausência de URL” na demanda encaminhada. Essa recusa adiciona uma nova camada à investigação em curso sobre a tentativa de subversão do resultado eleitoral de 2022.
A decisão do Google surge em resposta a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia estabelecido um prazo de 48 horas para que a empresa fornecesse os dados requisitados. O pedido de Moraes atendeu a uma solicitação da defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL), que busca esclarecer seu envolvimento no caso.
A “minuta do golpe” é um documento que, segundo a Polícia Federal (PF), foi encontrado em poder de Anderson Torres e impresso no Palácio do Planalto. As investigações apontam que o documento continha um plano para que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) decretasse estado de exceção e se mantivesse no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em sua defesa, o Google argumentou que a ausência da URL impede a identificação do conteúdo específico na internet. “Sempre muito respeitosamente, não se trata de formalismo: a URL é o meio de localização do material na internet e de individualização do conteúdo objeto do pedido”, afirmou a empresa, citando o Marco Civil da Internet.
O imbróglio se desenrola no âmbito da ação penal 2.668, que investiga a responsabilidade pela suposta tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder. O ex-presidente, inclusive, figura como um dos réus no núcleo 1 da ação penal, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A recusa do Google em fornecer os dados pode impactar o andamento das investigações e gerar novos questionamentos sobre o papel das plataformas digitais na disseminação de informações.
Fonte: http://www.metropoles.com
