O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a concessão de segurança pessoal vitalícia a seus ex-ministros. A decisão, tomada em plenário virtual entre terça e quarta-feira, representa uma mudança significativa nas normas da Corte sobre a proteção de seus membros após a aposentadoria.
Atualmente, o STF oferecia segurança pessoal aos ministros aposentados por um período de até 36 meses. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo administrativo, propôs a alteração da instrução normativa para eliminar esse limite de tempo, estendendo a proteção de forma permanente.
A justificativa para a medida é o aumento de hostilidades e ameaças direcionadas aos membros da Corte nos últimos anos. Episódios de tentativas de agressão, intimidações e até mesmo o atentado com explosivos contra o edifício do STF em novembro do ano passado contribuíram para a decisão.
A discussão sobre a segurança dos ex-ministros ganhou força a partir de um pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentado desde julho de 2021. Ele solicitou a continuidade do serviço de escolta, mesmo após o término do período regulamentar, levando o tema ao plenário.
Fonte: http://www.metropoles.com
