O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a imediata recondução à prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, o mecânico condenado por danificar um relógio histórico do século XVII durante os atos de 8 de janeiro no Palácio do Planalto. A decisão surpreendente veio após a breve concessão do regime semiaberto ao réu, que havia sido solto na quarta-feira (18/06).
Simultaneamente, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) investigue o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável por autorizar a progressão de regime de Antônio. A decisão original de Ribeiro, proferida em 13 de junho, justificava a progressão com base no tempo de prisão já cumprido pelo mecânico, cerca de dois anos e quatro meses em Uberlândia (MG).
Entretanto, a progressão para o regime semiaberto previa condições específicas, como a permanência integral de Antônio em sua residência até a liberação de uma proposta de trabalho vinculada à unidade prisional. Segundo a decisão do juiz Ribeiro, o réu não poderia se ausentar de casa “em nenhuma hipótese”. A saída do presídio Professor Jacy de Assis ocorreu sem a utilização de tornozeleira eletrônica.
Em dezembro do ano passado, o próprio ministro Alexandre de Moraes havia determinado o início imediato do cumprimento da pena de 17 anos de prisão em regime fechado, proferida em junho de 2023. Na ocasião, Moraes enfatizou o esgotamento de recursos contra a condenação, determinando o encerramento da ação penal.
O relógio danificado por Antônio Cláudio Alves Ferreira é uma peça de valor inestimável, confeccionada por Balthazar Martinot com casco de tartaruga e bronze especial. A obra, trazida ao Brasil por Dom João VI em 1808, integra o acervo histórico em exposição no Palácio do Planalto.
Fonte: http://www.metropoles.com
