Gustavo Sampaio, docente de Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense (UFF), se manifestou no programa CNN Agora, no último domingo (13), sobre a possibilidade de adiamento da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para a terça-feira (15). Ele avaliou que a falta de informações repassadas por André Mendonça aos magistrados não deve justificar a postergação da reunião.
Sampaio destacou que ter acesso ao conteúdo completo, que gerou uma série de ofícios trocados ao longo do fim de semana, não é um fator determinante. No entanto, ele reconhece que a qualidade da decisão pode ser aprimorada com um maior número de elementos probatórios. "Investigar não é acusar ninguém, muito menos condenar ninguém. Investigar é sair em campo em busca da produção da verdade", afirmou.
O professor enfatizou que a argumentação sobre a necessidade de mais informações não deve ser utilizada como justificativa para atrasos. Em sua opinião, permitir adiamentos sem justificativa adequada poderia agravar a imagem do STF. "Isso poderia intensificar a nuvem de desconfiança que paira sobre a Praça dos Três Poderes", alertou.
Sampaio defendeu que os juízes devem ter acesso amplo a informações, desde que isso não comprometa a cronologia dos trabalhos estabelecida por Edson Fachin. Ele considerou a decisão de Fachin de analisar os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça em sessões separadas como "ponderada, razoável e cronologicamente adequada".
O docente explicou que, no caso de Mendonça, ainda existem prazos processuais a serem cumpridos, o que justifica a designação de uma data posterior. Além disso, ressaltou que as condutas investigadas em cada situação são de naturezas distintas, o que torna imprudente a análise simultânea. "Não faria bem a uma sessão que já será tormentosa que ambas as suposições de falhas sejam julgadas ao mesmo tempo", observou.
Sampaio também comentou sobre a transmissão ao vivo da sessão, presidida por Edson Fachin, indicando que essa medida é essencial para assegurar transparência nas atividades do tribunal. "A sociedade brasileira merece acesso ao que acontece no âmago das suas instituições. Isso é necessário para restaurar a credibilidade em um momento de tensão", declarou.
