A conta de luz dos brasileiros pode sofrer um forte impacto nos próximos anos. Cálculos do governo federal indicam que a derrubada de vetos presidenciais ao Marco Regulatório de Energia Offshore pelo Congresso Nacional pode elevar os custos em até R$ 525 bilhões até 2040.
Os vetos, aplicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visavam conter dispositivos adicionados ao texto original, frequentemente chamados de “jabutis”. Esses trechos, sem relação direta com a proposta inicial do marco regulatório, tratam da geração de energia por meio de turbinas eólicas.
A decisão do Congresso de derrubar os vetos reacende o debate sobre os custos da energia no país. De acordo com estimativas, apenas os vetos derrubados na última terça-feira (17/6) podem gerar um impacto de R$ 197 bilhões até 2050, o que equivale a cerca de R$ 7,5 bilhões por ano.
Entre os pontos mais controversos, está a alteração do artigo que designa a empresa pública ou de economia mista como titular dos contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Parlamentares também restabeleceram a possibilidade de prorrogar por até 20 anos os contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa e eólicas, além de permitir a atualização dos preços nos contratos prorrogados.
“O custo de todos esses ‘jabutis’ seria de R$ 545 bilhões nos próximos 25 anos”, aponta o texto original. As estimativas detalhadas da Abrace até 2050 incluem a contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas (R$ 140 bilhões), térmica movida a H2V reformado do etanol no Nordeste (R$ 28 bilhões), extensão de contratos do Proinfa (R$ 24 bilhões) e contratação compulsória de eólicas no Sul (R$ 5 bilhões).
Fonte: http://www.metropoles.com
