Após o trágico acidente com um balão em Praia Grande, Santa Catarina, que resultou na morte de oito pessoas, o governo federal anunciou que pretende regulamentar o setor de balonismo para fins turísticos. A medida visa preencher uma lacuna legal existente e garantir a segurança dos praticantes, ao mesmo tempo em que busca impulsionar o desenvolvimento desse segmento no país.
O Ministério do Turismo informou que espera avanços significativos já na próxima semana, após uma reunião com as entidades envolvidas no debate. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já havia se manifestado, ressaltando que voos de balão são atividades de alto risco e ocorrem ‘por conta e risco’ dos participantes. Atualmente, voos para fins desportivos são autorizados, mas sem fiscalização ou exigência de habilitação técnica para os pilotos.
A proposta do governo é criar uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas. Segundo nota do Ministério do Turismo, a iniciativa é realizada em parceria com o Sebrae e a Anac. A secretária de Políticas de Turismo, Cristiane Leal Sampaio, já havia apontado a falta de clareza na legislação atual, que não aborda explicitamente o uso de balões para o turismo.
A expectativa é que a nova legislação traga mais segurança para os passageiros e operadores, além de fomentar o crescimento do balonismo como atração turística no Brasil. A regulamentação deverá abordar questões como a certificação de pilotos, a manutenção das aeronaves e os protocolos de segurança a serem seguidos durante os voos.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
