A recente decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos do Presidente Lula a medidas de incentivo às termelétricas reacende o debate sobre o futuro da matriz energética brasileira. Essa mudança legislativa promete impactar diretamente o bolso do consumidor, com o aumento nas contas de luz, e agravar os desafios ambientais do país.
A medida, que garante subsídios e contratações compulsórias de termelétricas movidas a combustíveis fósseis, vai na contramão dos esforços globais para a redução de emissões de gases de efeito estufa. O principal ponto de preocupação é a dependência dessas usinas do óleo diesel, um combustível altamente poluente, o que coloca em risco as metas climáticas do Brasil.
Críticos da decisão alertam para o aumento da emissão de gases de efeito estufa, em um momento crucial em que o Brasil se prepara para sediar a COP30, em Belém. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima representa uma oportunidade para o país demonstrar seu compromisso com a sustentabilidade, mas o incentivo às termelétricas pode comprometer essa imagem.
O engenheiro eletricista Jovanilson Freitas, ex-conselheiro do Crea-GO, explica que a necessidade de combustíveis nas termelétricas eleva significativamente o custo da energia gerada. “Toda geração de energia que envolver a necessidade do combustível já vai ter um maior custo em função deste insumo necessário”, ressalta, contrastando com a geração hidrelétrica, onde a água, entre aspas, é o combustível, sem custo adicional.
A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) lamentou a decisão do Congresso, criticando o que considera um desperdício de oportunidades para o Brasil. “Lamentamos que um país com o potencial como o Brasil continue desperdiçando oportunidades, encarecendo e sujando sua energia”, afirmou a instituição em nota, defendendo uma transição energética para um futuro mais verde e competitivo.
Entidades de defesa do consumidor também se manifestaram contrárias à derrubada dos vetos, com a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) avaliando inclusive a possibilidade de acionar o STF. O presidente da FNCE, Luiz Eduardo Barata, argumenta que a medida impacta todo o setor produtivo, com perda de eficiência: “O custo bilionário dos ‘jabutis’ aprovados no Congresso será bancado pelos consumidores de energia por meio da conta de luz”.
Diante desse cenário, o governo federal também considera medidas legais para contestar a decisão do Congresso, buscando alternativas para mitigar os impactos negativos no setor elétrico e no meio ambiente. A batalha em torno das termelétricas promete continuar, com implicações significativas para o futuro energético e ambiental do Brasil.
Fonte: http://www.metropoles.com
