A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para a última terça-feira (15) enfrentou um impasse após o pedido de vista do ministro Flávio Dino. O pedido deixou em aberto o futuro da ação em que Alexandre de Moraes questiona a atuação de André Mendonça nas relatorias de casos relacionados ao Banco Master e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Inicialmente, a pauta da sessão incluía a análise de um relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Contudo, a discussão foi desviada para uma questão de ordem levantada pelo decano Gilmar Mendes, que sugeriu que o caso de Moraes fosse julgado em conjunto com um processo que envolve acusações de improbidade e interferência em investigações atribuídas a Mendonça.
O julgamento do segundo caso está agendado para 23 de setembro, mas a interrupção da sessão em razão do pedido de vista gerou incertezas sobre essa data. A discussão sobre a unificação dos julgamentos estava se aproximando de um empate quando a sessão foi suspensa, o que significa que a análise acerca da questão de ordem ficará em aberto por até 90 dias.
A situação levanta dúvidas sobre a realização do julgamento de Mendonça, já que a principal questão a ser resolvida era se os casos de Moraes e Mendonça deveriam tramitar juntos. O pedido de vista de Dino pode inviabilizar a análise do caso de Mendonça até que a questão de Moraes seja definida.
Informações apuradas indicam que o presidente do STF, Edson Fachin, planeja esclarecer o rito processual para a investigação contra Mendonça na sessão plenária programada para esta quarta-feira (16). Até o momento, o caso de Mendonça não está oficialmente na pauta da próxima semana.
Fachin deverá decidir se incluirá o processo na agenda do dia 23 e quais questões serão discutidas pelos ministros, além de definir o cronograma processual, que pode incluir prazos para defesas e manifestações das partes. A discussão de hoje também deve esclarecer se o mesmo rito será aplicado ao caso de Moraes, considerando o pedido de vista feito por Dino na sessão anterior.
