Em movimento inesperado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu o governo federal ao pautar para esta quarta-feira (25) a votação do projeto que visa anular o decreto presidencial que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão pegou o Palácio do Planalto de surpresa, frustrando planos de negociação e adiamento da discussão.
Fontes internas do governo revelaram que o Planalto esperava ter mais tempo para construir uma alternativa negociada. Havia, inclusive, a intenção de aguardar a divulgação do relatório bimestral das contas públicas, previsto para 22 de julho, antes de avançar com qualquer deliberação sobre o tema no Legislativo. A manobra de Motta, no entanto, alterou drasticamente esse cenário.
A atitude de Motta gerou preocupação no governo, que teme que a medida possa comprometer a execução do orçamento federal e, inclusive, afetar a liberação de emendas parlamentares. Integrantes do governo avaliam que a decisão não foi previamente discutida ou acordada com a base aliada, o que aumenta a tensão entre os poderes.
“O temor entre membros do governo é de que a antecipação da votação, sem consenso prévio, agrave ainda mais o cenário fiscal e complique a relação entre governo e Congresso”, destaca uma fonte do Planalto. A equipe econômica defendia um debate técnico mais aprofundado, com base em dados atualizados de arrecadação e projeções de gasto.
Além da votação sobre o IOF, a sessão desta quarta-feira também deve incluir outras propostas de impacto fiscal e social. Entre elas, destaca-se o projeto que busca isentar do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, bem como medidas provisórias sobre habitação popular e crédito consignado.
