O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da defesa de Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que o ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, fosse ouvido como testemunha no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi proferida na sexta-feira (27/6).
Filipe Martins é réu no núcleo 2 da ação penal nº 2.693, que investiga o planejamento e a execução de ações para manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas. Os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa estão agendados para o período de 14 a 21 de julho. A defesa buscava o depoimento de Aras, argumentando que ele poderia contribuir com informações relevantes para o caso.
Moraes, no entanto, rejeitou a solicitação, justificando que Augusto Aras não possui informações que possam esclarecer os fatos criminosos imputados a Filipe Martins. Segundo o ministro, a oitiva do ex-procurador-geral da República não seria pertinente para o andamento da ação penal. A decisão reforça o entendimento do STF sobre a necessidade de focar em testemunhas diretamente ligadas aos eventos investigados.
Além de Aras, a defesa de Filipe Martins também teve outros pedidos negados por Moraes. O ministro indeferiu a solicitação para que o sub-procurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, e a esposa de Martins, Anelise Hauagge, fossem incluídos como testemunhas no processo. O ministro considerou que os depoimentos não seriam relevantes para o caso.
Por outro lado, Moraes acatou a inclusão de Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro, filhos do ex-presidente, como testemunhas de defesa. Os depoimentos dos parlamentares estão marcados para o dia 16 de julho, por videoconferência. A expectativa é que eles apresentem suas versões sobre os fatos investigados na ação penal.
Fonte: http://www.metropoles.com
