O recente decreto que altera as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem gerado debates acalorados no cenário econômico. Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos, engrossou o coro das críticas durante sua participação no programa WW da CNN Brasil, apontando para as distorções e a ineficiência do decreto em promover uma distribuição tributária mais equitativa.
Megale argumenta que, embora o IOF possua uma função regulatória importante, seu uso primordial para aumentar a arrecadação do governo pode ter efeitos colaterais prejudiciais. O economista enfatizou que o aumento do IOF, na prática, onera o mercado de crédito e o sistema financeiro, sem, contudo, garantir maior justiça fiscal.
O especialista detalhou sua análise, pontuando que o governo recorreu ao aumento do IOF como forma de compensar a necessidade de atingir metas fiscais, evitando cortes em outras áreas ou o aumento de outros impostos. “Sem o aumento do IOF, o governo teria que cortar outras despesas ou aumentar outros itens de arrecadação”, explicou Megale, evidenciando o dilema enfrentado pelo governo.
Contudo, Megale questiona a eficácia do decreto como instrumento de justiça tributária. Para o economista, a medida gera distorções significativas e dificulta o acesso ao crédito, principalmente para empresas, sem necessariamente promover uma distribuição mais justa da carga tributária entre a população.
Em contrapartida, Megale defende que a verdadeira justiça tributária reside em reformas mais abrangentes no Imposto de Renda, um tema que, segundo ele, merece maior atenção e um debate aprofundado para promover uma distribuição de renda mais justa e eficiente.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
