Nesta quinta-feira, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou uma revisão nas estimativas fiscais, destacando uma piora significativa na previsão de déficit para 2026. O relatório bimestral de avaliação fiscal, elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, revela que a necessidade de bloqueio total de verbas dos ministérios foi reduzida de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões. Essa diminuição se deve a uma previsão menor de gastos obrigatórios relacionados a pessoal, previdência e benefícios sociais.
Apesar da redução no bloqueio, o governo indicou a necessidade de um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões para atender à meta fiscal. Esse mecanismo é acionado quando há risco de descumprimento das metas estabelecidas. Inicialmente, o governo não havia previsto a necessidade desse contingenciamento, o que demonstra uma mudança nas condições fiscais.
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, afirmou que a diminuição do congelamento total de verbas não resultará na liberação de recursos adicionais para os ministérios. O objetivo do governo é manter os recursos reservados para emergências que possam surgir ao longo do ano.
O novo relatório também traz uma atualização preocupante sobre o déficit primário, que é agora estimado em R$ 80,9 bilhões, um aumento em relação à previsão anterior de R$ 52,0 bilhões, apresentada em julho. Essa alteração representa um impacto considerável nas contas públicas e reflete a necessidade de ajustes adicionais no orçamento.
Após considerar as exceções que o governo prevê no cálculo da meta para o resultado primário, o saldo do déficit pode ser ajustado para R$ 13,6 bilhões. Em julho, a projeção, incluindo essas exceções, indicava um saldo positivo de R$ 10,8 bilhões, o que demonstra uma inversão significativa nas expectativas fiscais do governo.
Essa série de revisões e ajustes evidencia os desafios que o governo enfrenta para manter o equilíbrio fiscal e cumprir as metas estabelecidas em um cenário econômico que continua a apresentar incertezas.