A Prefeitura de Foz do Iguaçu implementou uma nova regra que amplia o procedimento simplificado para aprovação de projetos de construção. Agora, edificações residenciais com área de até 500 metros quadrados e estabelecimentos comerciais de até 250 metros quadrados podem ser incluídos, desde que suas atividades estejam em conformidade com a Guia Amarela.
A oficialização dessa mudança ocorreu com a publicação do Decreto nº 34.949, datado de 18 de setembro de 2026, no Diário Oficial nº 5.558. Essa norma modifica o Decreto nº 27.354/2019 e permite a emissão do Alvará de Construção na modalidade simplificada, aplicável a obras novas, regularizações ou ampliações de edificações unifamiliares, geminadas e em série.
Atualmente, a administração municipal recebe mais de 35 projetos semanalmente que se enquadram nesse procedimento simplificado. Com as novas diretrizes, a Prefeitura pretende reduzir o tempo estimado para análise dos projetos de 30 dias para apenas 15 dias, utilizando melhorias no sistema de Tecnologia da Informação.
O procedimento simplificado foi inicialmente voltado para residências de até 250 m². Conforme Márcia Porto, diretora de Análise e Aprovação de Projetos, a aceitação por parte de engenheiros e arquitetos foi positiva, o que levou à ampliação do limite para 500 m² e à inclusão de pequenos estabelecimentos comerciais. Cerca de 80% dos projetos apresentados para análise são de natureza residencial.
Adicionalmente, a Prefeitura notou um aumento na quantidade de empreendimentos de maior porte, incluindo edifícios multifamiliares e grandes estabelecimentos comerciais. Essa estratégia de simplificação permitirá que a equipe técnica foque em projetos mais complexos, melhorando a eficiência do processo.
Entre janeiro e agosto de 2026, foi registrado um aumento de aproximadamente 200 projetos em comparação ao mesmo período de 2025, destacando o crescimento da demanda por novas construções. Apesar desse aumento significativo, até o momento, não houve necessidade de expandir a equipe responsável pelas análises.
Com informações minutofoz.com.br
