Uma nova era para a educação superior no Brasil começou em 1º de julho. O Ministério da Educação (MEC) implementou uma portaria que torna a emissão de diplomas de graduação exclusivamente digital, marcando o fim da obrigatoriedade do documento físico.
O MEC justifica a mudança como uma medida para agilizar e aumentar a segurança no processo de emissão e validação de diplomas. A iniciativa visa combater fraudes e facilitar o acesso aos documentos em diversos dispositivos, como smartphones e notebooks, alinhando-se às novas tecnologias.
Mas o que isso significa para quem já possui o diploma em papel? Diplomas físicos emitidos antes de 1º de julho de 2025 permanecem válidos. No entanto, aqueles emitidos posteriormente não terão validade legal, conforme determinado pela nova regulamentação.
A digitalização não se restringe à graduação. A partir de 2 de janeiro de 2026, a emissão digital será obrigatória também para diplomas de pós-graduação stricto sensu, além de certificados de residência médica e multiprofissional, ampliando o alcance da medida.
Embora o diploma digital seja o documento oficial, estudantes ainda poderão solicitar a versão física. Contudo, é importante ressaltar que a versão impressa não terá valor jurídico, servindo apenas como uma recordação tangível da conquista acadêmica.
Uma boa notícia é que a primeira via do diploma digital será gratuita. Instituições de ensino poderão cobrar taxas adicionais apenas pela emissão da versão física, que, como mencionado, não terá validade legal. A medida visa facilitar o acesso ao documento oficial, sem custos para o recém-formado.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br