O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) manifestou profunda preocupação com o futuro do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, em face de recentes acontecimentos. As críticas proferidas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, juntamente com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2023, que visa transformar o Banco Central em uma entidade de direito privado, soaram como um alerta para a entidade. O sindicato enxerga nessas ações potenciais riscos à manutenção do Pix como um serviço público gratuito e à autonomia do Brasil na condução de sua política monetária.
O Pix, desenvolvido por servidores do Banco Central e lançado em 2020, revolucionou o sistema financeiro nacional, contabilizando mais de 175 milhões de usuários. “O Pix é uma conquista nacional, reconhecida internacionalmente, e não pode ser entregue à lógica do lucro de grandes conglomerados financeiros”, defende o sindicato. A plataforma permite transferências e pagamentos em tempo real, sem custos para pessoas físicas, e com ampla aceitação popular. O recente lançamento do Pix Automático, que viabiliza pagamentos recorrentes, expandiu ainda mais sua utilidade para consumidores e empresas.
A PEC 65/2023 propõe uma mudança estrutural significativa: transformar o Banco Central em uma empresa pública de direito privado, com autonomia financeira e orçamentária. Segundo o Sinal, essa alteração representa riscos consideráveis à soberania financeira do país. Edna Velho, presidente da seccional de Brasília do sindicato, adverte: “A transformação do Banco Central em entidade privada compromete sua função como executor de políticas públicas e sua subordinação ao interesse nacional, arriscando a soberania financeira do país.”
Além disso, o sindicato argumenta que a lógica de mercado imposta pela PEC poderia levar à cobrança de tarifas sobre o uso do Pix, impactando negativamente a população mais vulnerável e os pequenos empreendedores. Edna Velho ainda acrescenta que a proposta criará um ente autônomo e desvinculado do controle democrático, diminuindo a capacidade do eleitor de influenciar a política econômica através do voto.
“Diante desses riscos, é fundamental que a sociedade brasileira se mobilize contra a aprovação da PEC 65/2023”, conclama Edna Velho. O sindicato enfatiza que a manutenção do Banco Central como autarquia pública é essencial para assegurar a soberania financeira, a gratuidade do Pix e a proteção dos interesses da população brasileira. “Defender o Banco Central como órgão de Estado é defender a soberania do Brasil perante ataques como esse, feito pelo governo dos Estados Unidos”, finaliza o Sinal.
Fonte: http://www.metropoles.com
