O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta sexta-feira (2) sobre os ataques direcionados à ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As críticas surgiram após Estela proibir a TV Globo de exibir o púlpito vazio que seria reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial que ocorreria na quinta-feira (1º).
Em uma postagem nas redes sociais, Dino também mencionou decisões de outros ministros, como Kassio Nunes Marques, que determinou à Globo a participação do candidato Romeu Zema (Novo) no debate, e Gilmar Mendes, que garantiu a presença de Renan Santos (Missão). Ele questionou por que a ministra Estela estaria sendo a “mais atacada” entre os magistrados.
“Por que a decisão judicial da única mulher (ministra Estela) é mais atacada do que a decisão dos dois homens (ministros Kassio e Gilmar)? […] a ministra Estela tratou sobre a existência ou não de uma cadeira vazia no cenário. Vale refletir”, destacou Dino em sua publicação.
O ministro defendeu a legitimidade da atuação dos magistrados na análise de conflitos eleitorais, ressaltando que essa prática é essencial para o funcionamento das democracias. Ele enfatizou que a Justiça deve ser acionada para resolver controvérsias de maneira independente, sem que isso signifique uma crise institucional ou uma posição política.
A decisão de Estela Aranha, que impediu a Globo de colocar uma cadeira vazia no local destinado a Lula durante o debate, também incluiu a proibição de que os demais candidatos fizessem perguntas ao presidente, que já havia anunciado sua ausência na programação. Logo após, Gilmar Mendes concedeu uma liminar que permitiu a participação de Renan Santos no debate. Em consequência, a emissora decidiu cancelar o evento.
A Globo justificou o cancelamento alegando que as decisões judiciais representaram uma interferência indevida na liberdade de imprensa. A emissora citou as decisões de Estela e Gilmar em seu comunicado sobre o cancelamento do debate.
