Após decisão judicial favorável, foram apagados os posts da comunicadora petista Teônia Pereira que continham ofensas contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, referindo-se a ela como “ex-garota de programa”. A medida foi imposta após Michelle obter uma vitória na Justiça do Distrito Federal. O desembargador Alvaro Ciarlini determinou a remoção imediata de dois vídeos que continham as declarações consideradas ofensivas.
A decisão do desembargador Ciarlini reverteu um entendimento anterior que havia negado o pedido de Michelle Bolsonaro, sob a alegação de liberdade de expressão. O magistrado considerou que as declarações de Teônia Pereira ultrapassaram os limites da manifestação do pensamento, justificando a ordem de remoção dos conteúdos. Essa reviravolta judicial marca um ponto importante na disputa.
De acordo com os advogados de Michelle Bolsonaro, a exclusão do conteúdo foi confirmada neste domingo (20/7). A decisão judicial previa uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, com um limite de R$ 300 mil, além de outras possíveis implicações legais por desobediência. Essa sanção demonstra a seriedade com que a Justiça tratou o caso.
Mesmo com a remoção dos posts, os advogados de Michelle Bolsonaro informaram que os processos cível e criminal contra Teônia Pereira seguem em andamento. “Na petição inicial, foram propostos os termos de uma eventual retratação da agressora, para qual não houve resposta. Diante dessa situação, os processos seguirão os seus trâmites até o final”, afirmaram os representantes legais, indicando que a batalha legal está longe de terminar.
Fonte: http://www.metropoles.com
