Tema terá curso na OAB/PR com palestra da advogada internacionalista Rita Silva
O aumento da circulação de pessoas entre países traz novas demandas para a Previdência Social brasileira. Trabalhadores estrangeiros que constroem a vida no Brasil, brasileiros que vivem no exterior e famílias formadas entre diferentes nacionalidades muitas vezes enfrentam dúvidas sobre aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade quando há períodos de contribuição em diferentes sistemas previdenciários.
No Paraná, essa realidade está próxima do cotidiano, visto que Curitiba, por exemplo, reúne comunidades estrangeiras de diferentes origens e acolhe pessoas que deixaram seus países em razão de conflitos e guerras. Para quem recomeça a vida em outro país, questões como trabalho, contribuição previdenciária e proteção da família surgem em diferentes momentos da vida.
A advogada internacionalista Rita de Cássia da Silva, especialista no assunto, estará na capital paranaense no dia 6 de outubro e palestra no curso “Direito Previdenciário Internacional como Estratégia Jurídica: Planejamento, Estrutura e Atuação Transnacional”, promovido pela OAB/PR. Ela falará sobre “Direito internacional além do direito: planejamento previdenciário”, em uma programação voltada às situações em que a vida profissional e familiar se desenvolve entre diferentes países.
A especialista conhece essa realidade também a partir de sua atuação nos Estados Unidos. Ela trabalha em Nova York e mantém ativas comunidades internacionais no ambiente digital, formadas por brasileiros e pessoas de diferentes países que buscam orientação sobre questões jurídicas relacionadas à vida entre fronteiras.
“Quando uma pessoa vive, trabalha ou contribui em diferentes países, a sua história previdenciária pode ficar dividida entre sistemas distintos. Meu trabalho tem foco nessas pessoas, para que entendam como seus direitos podem ser preservados e quais caminhos existem para reconhecer períodos de contribuição feitos em diferentes lugares”, afirma Rita.
A programação contará também com a advogada Tânia Santos, que falará sobre pensão por morte nos acordos internacionais. Entre outros assuntos estão documentação produzida no exterior, legalização e apostilamento, benefícios por incapacidade, perícia internacional e proteção do trabalhador expatriado.
O curso será realizado das 18h30 às 21h30, na Sala Cidadania da OAB Seccional Curitiba (Rua Coronel Brasilino Moura, 252, Bairro Ahú), em formato híbrido. A atividade terá carga de três horas e as inscrições podem ser feitas no site esa.oabpr.org.br.
Fonte e foto: Assessoria de Imprensa.
