O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou a fiscalização sobre os benefícios de aposentados e pensionistas, implementando medidas rigorosas para combater descontos irregulares. A ação visa proteger os beneficiários de práticas abusivas e garantir a integridade dos pagamentos.
Uma das principais medidas adotadas foi o cancelamento do programa “Vale Mais”, que realizava descontos indevidos sem amparo legal, aplicando juros acima do permitido no crédito consignado. “Uma das principais ações tomadas foi o cancelamento do programa “Vale Mais”, afirmou o presidente do INSS, Gilberto Waller, à CNN.
Além disso, o INSS está reavaliando todos os acordos de cooperação relacionados ao crédito consignado com instituições financeiras, buscando identificar e corrigir possíveis irregularidades. O objetivo é fortalecer os mecanismos de controle e evitar novas fraudes.
Em um esforço para aumentar a segurança, o INSS tornou obrigatório o uso da biometria para a liberação de crédito consignado, o que já permitiu identificar casos de empréstimos irregulares em nome de menores de idade. A medida visa impedir que fraudadores se aproveitem da vulnerabilidade dos beneficiários.
O Tribunal Regional Federal (TRF) também reforçou as medidas de proteção ao impedir a concessão de empréstimos consignados para menores de idade, decisão que vem após a identificação de mais de 500 mil casos de consignados irregulares envolvendo crianças beneficiárias. As novas regras buscam garantir a segurança e a legalidade dos benefícios previdenciários.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
