Uma importante vitória para os portadores da síndrome: a partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será legalmente reconhecida como deficiência no Brasil. A Lei 15.176, sancionada pelo Presidente Lula, garante novos direitos e benefícios para quem sofre com essa condição crônica. A medida representa um avanço significativo no acesso a suporte e tratamento adequados para essa parcela da população.
A nova legislação assegura aos pacientes com fibromialgia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. Para ter acesso aos benefícios, o diagnóstico da fibromialgia deverá ser confirmado por uma equipe de saúde multidisciplinar, composta por médicos e psicólogos. Essa avaliação garantirá que o auxílio seja destinado a pessoas com real limitação funcional causada pela síndrome.
A fibromialgia é uma síndrome complexa, caracterizada por dor generalizada persistente, fadiga intensa e outros sintomas debilitantes. “Há uma alteração no sistema nervoso central do paciente que faz com que ele passe a ter uma percepção de dor amplificada”, explica o reumatologista José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR). Estima-se que entre 2% e 3% da população brasileira conviva com a fibromialgia, afetando principalmente mulheres entre 30 e 50 anos.
Embora não haja cura para a fibromialgia, o tratamento multidisciplinar pode proporcionar alívio dos sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A prática regular de exercícios físicos, o uso de medicamentos, a psicoterapia e as terapias complementares, como a acupuntura, são importantes aliados no controle da síndrome. “Tratar a fibromialgia é um processo de longo prazo, que exige a atenção de uma equipe multidisciplinar”, destaca o ortopedista Lúcio Gusmão, CEO da Rede CADE.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para a fibromialgia, e algumas unidades contam com centros especializados em dor. O reconhecimento legal da fibromialgia como deficiência facilitará o acesso dos pacientes a cuidados contínuos e adaptações no ambiente de trabalho e estudo, promovendo maior inclusão e bem-estar.
Fonte: http://www.metropoles.com
