O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (8), às 10h, o julgamento do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado, representando o Paraná. O ex-procurador, que obteve a segunda colocação na disputa pelas duas vagas do estado, agora aguarda a decisão da Justiça Eleitoral sobre sua possibilidade de assumir o cargo.
Nesta sessão, o TSE analisará 16 processos, incluindo o pedido de desistência da candidatura de Anthony Garotinho ao Governo do Rio de Janeiro, além de representações que envolvem peças de propaganda eleitoral das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT).
A definição sobre a candidatura de Dallagnol é crucial, pois valida seu registro nas eleições de 2026. Apesar de ter conquistado mais de 2,9 milhões de votos no Paraná no último domingo (4), a sua situação jurídica ainda está em debate na Corte.
O julgamento se relaciona à saída de Dallagnol do Ministério Público Federal em 2021, quando ele enfrentava procedimentos disciplinares que poderiam acarretar punições pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em 2023, ao avaliar uma candidatura anterior do ex-procurador à Câmara dos Deputados, o TSE considerou que sua exoneração ocorreu enquanto as investigações ainda estavam em curso, caracterizando uma tentativa de evitar punições e burlando a Lei da Ficha Limpa.
Com essa decisão, Dallagnol foi declarado inelegível por um período de oito anos, que se estenderia até novembro de 2029. Em 2026, ele lançou sua candidatura ao Senado pelo Paraná, recebendo a aprovação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Contudo, tal decisão foi contestada no TSE, que avaliou se o registro da candidatura era viável diante da inelegibilidade anterior.
Uma nova deliberação do TSE resultou na suspensão da campanha de Dallagnol até que o caso fosse resolvido. A pauta foi levada à Corte na última quinta-feira (1) e aguarda o julgamento de hoje.
