O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados formalizou, nesta terça-feira (5/8), a abertura de um processo disciplinar contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). A acusação, baseada em uma discussão acalorada com parlamentares do PL no plenário, aponta para possível quebra de decoro parlamentar. A decisão intensifica o escrutínio sobre o comportamento do deputado no legislativo.
O próximo passo será a definição do relator do caso. Em sorteio conduzido pelo presidente da comissão, deputado Fabio Schiocet (União Brasil-SC), foram selecionados os deputados Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) e A.J Albuquerque (PP-CE) para compor a lista tríplice. Um deles será o responsável por conduzir a investigação e apresentar um parecer.
A representação contra Janones foi motivada por uma fala considerada homofóbica dirigida ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante um discurso em 9 de julho. O incidente gerou grande tumulto no plenário, forçando a intervenção da polícia legislativa para garantir a segurança do deputado. A Mesa Diretora da Câmara considera a atitude de Janones incompatível com a dignidade do mandato.
“A postura de Janones é incompatível com a dignidade do mandato e do próprio Parlamento, excedendo o direito à liberdade de expressão”, argumenta a Mesa Diretora em sua representação. Antes da instauração do processo, o Conselho de Ética já havia aprovado, em 15 de julho, a suspensão cautelar do deputado por um período de três meses, demonstrando a seriedade com que o caso está sendo tratado.
O relator a ser definido terá um prazo de 10 dias úteis para decidir se arquiva o processo ou se avança com a investigação. Caso a investigação prossiga, Janones terá a oportunidade de apresentar sua defesa e recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Conselho de Ética também elegeu o Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como primeiro vice-presidente do colegiado, que declarou esperar um “ponto de equilíbrio para evitar que maiores discussões venham a parar neste Conselho de Ética”.
