A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação deliberou sobre diversos projetos durante reunião realizada nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná. Entre os temas abordados, destacaram-se propostas relacionadas a doações de imóveis e à denominação de vias públicas no estado.

Um dos projetos aprovados autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de um imóvel. A justificativa apresentada para a medida reside no interesse público em destinar o terreno para atividades específicas. A comissão avaliou a documentação apresentada e o impacto da doação, concluindo pela sua aprovação.

Outro ponto de destaque na pauta foi a análise de projetos que propõem a atribuição de nomes a diferentes vias públicas em municípios paranaenses. As propostas foram apresentadas por deputados estaduais e levam em consideração homenagens a personalidades e eventos históricos relevantes para as comunidades locais. A comissão analisou a regularidade das propostas e o cumprimento dos requisitos legais para a denominação de vias, deliberando favoravelmente aos projetos.

Ainda não foram divulgados detalhes específicos sobre os imóveis envolvidos nas doações ou os nomes propostos para as vias públicas. A próxima etapa para os projetos aprovados é a análise por outras comissões da Assembleia Legislativa e, posteriormente, a votação em plenário. A aprovação na Comissão de Obras Públicas é um passo importante para que as propostas se tornem lei e produzam seus efeitos. A reunião contou com a presença de membros da comissão e representantes da sociedade civil interessados nos temas em discussão.