Uma juíza federal em Massachusetts barrou, nesta segunda-feira, a tentativa do governo de Donald Trump de reter fundos do Medicaid destinados à Planned Parenthood, uma organização que oferece serviços de saúde reprodutiva, incluindo aborto. A decisão judicial representa um revés para a administração Trump em sua política de restringir o acesso ao aborto.
A medida impedia o financiamento a organizações sem fins lucrativos que realizam abortos e afetaria diretamente a maior rede de clínicas desse tipo nos Estados Unidos. Embora a legislação não citasse nominalmente a Planned Parenthood, sua redação indicava que a organização era o alvo principal da medida restritiva.
A Planned Parenthood prontamente contestou a legislação no tribunal, argumentando que ela era inconstitucional. A juíza Indira Talwani concordou, descrevendo a lei como uma “punição legislativa” que infringe os direitos da organização garantidos pela Primeira Emenda.
A decisão da juíza Talwani não apenas protege a Planned Parenthood, mas também salvaguarda o acesso a outros serviços de saúde oferecidos pelas clínicas, como exames de câncer e tratamentos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Michelle Velasquez, representante da Planned Parenthood em Wisconsin, enfatizou a importância da decisão, afirmando que ela garante que pacientes cobertos pelo Medicaid possam continuar recebendo cuidados essenciais.
A proposta legislativa, caso implementada, poderia ter levado ao fechamento de até metade das clínicas da Planned Parenthood em todo o país, segundo estimativas da própria organização. Em resposta, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos manifestou discordância com a decisão judicial, argumentando que “os Estados não devem ser forçados a financiar organizações que escolheram a militância política em vez do cuidado com os pacientes”.
Fonte: http://revistaoeste.com
