O governo de Donald Trump intensificou sua ofensiva contra as políticas de combate às mudanças climáticas ao revogar a Declaração de Perigo de 2009, uma medida instituída durante a administração de Barack Obama. Essa norma concedia à Agência de Proteção Ambiental (EPA) a autoridade para regular as emissões de gases de efeito estufa, um pilar fundamental da política ambiental da era Obama.
A decisão, que reverte um entendimento jurídico baseado em um parecer da Suprema Corte sobre a ameaça dos gases de efeito estufa à saúde pública, marca um ponto de inflexão na abordagem dos EUA em relação às questões climáticas. A norma revogada permitia que a EPA enquadrasse as emissões na Lei do Ar Limpo de 1970, fortalecendo o poder regulatório da agência.
Lee Zeldin, diretor da EPA, classificou a revogação como a “maior medida desregulatória da história” do país. O governo Trump, que há muito se opõe às políticas de redução de carbono, submeterá a proposta a um período de consulta pública de 45 dias antes de sua implementação final. Zeldin criticou o consenso científico em torno das mudanças climáticas durante o anúncio.
“Os conservadores amam o meio ambiente, querem ser bons administradores do meio ambiente”, disse Zeldin. “Mas há pessoas que estão dispostas a levar o país à falência da justiça ambiental.” A medida terá impacto direto nas normas de emissão em setores-chave como transporte e geração de energia, que são grandes emissores de gases de efeito estufa.
Organizações ambientalistas e governos estaduais já prometeram contestar a revogação na Justiça, preparando o terreno para uma batalha legal que pode chegar à Suprema Corte, atualmente com uma maioria de juízes conservadores. Desde que Trump retornou à Casa Branca, os EUA deixaram o Acordo de Paris, expandiram áreas de exploração de petróleo no Alasca e revisaram diversas regulações ambientais, consolidando uma agenda de desregulamentação ambiental.
Fonte: http://revistaoeste.com
