Uma parceria inovadora entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e operadoras de planos de saúde promete impactar o acesso a especialistas para pacientes da rede pública. A partir desta sexta-feira (1º/8), o programa “Agora tem especialistas” entra em vigor, visando diminuir as longas filas de espera por consultas em áreas como oncologia e ginecologia.
O programa permite que as operadoras de saúde suplementar convertam parte de suas dívidas com o governo em prestação de serviços à população do SUS. Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões em débitos serão direcionados para atendimentos especializados, abrangendo áreas prioritárias definidas por estados e municípios.
As operadoras participantes poderão atuar em oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia e otorrinolaringologia. A escolha das especialidades a serem ofertadas será feita com base nos gargalos identificados em cada região, buscando otimizar o impacto do programa na redução das filas.
De acordo com o Ministério da Saúde, o foco está em levar os pacientes do SUS até os especialistas e equipamentos disponíveis. “As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, afirmou o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o anúncio do programa.
Para garantir a qualidade e a eficiência do programa, as operadoras de planos de saúde deverão comprovar capacidade operacional para realizar um número mínimo de atendimentos mensais. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será responsável pela fiscalização, assegurando que os beneficiários dos planos não sejam prejudicados.
O pagamento às operadoras será realizado por meio de “combos de cuidado”, que incluem consultas, exames e, quando necessário, procedimentos cirúrgicos. Essa modalidade de remuneração visa garantir a entrega de um atendimento completo e integrado ao paciente.
Especialistas avaliam a iniciativa com otimismo, mas alertam para a necessidade de acompanhamento e fiscalização rigorosos. Segundo o médico Darizon Filho, professor de saúde preventiva e coordenador do MedCof, a proposta representa uma solução prática para o problema das filas no SUS, embora sua durabilidade ainda seja incerta.
O advogado Pedro Stein, vice-presidente da Comissão de Direito Médico da 3ª Subseção da OAB/ES, destaca o potencial impacto positivo da medida, mas ressalta a importância da transparência e da fiscalização na sua execução. A viabilidade do programa dependerá do bom funcionamento do SUS Digital, do engajamento das operadoras e da capacidade dos municípios em regular os fluxos de atendimento.
Fonte: http://www.metropoles.com
