A recente imposição de tarifas de 50% pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros reacendeu o debate sobre a chamada “taxa das blusinhas”, em vigor no Brasil. No entanto, é crucial distinguir os dois casos, que afetam diferentes fluxos comerciais e possuem naturezas distintas.
O “tarifaço” de Trump, como ficou conhecido, incide sobre as exportações brasileiras para os EUA, elevando o custo dos produtos nacionais no mercado americano. Já a “taxa das blusinhas” é um imposto federal que afeta as compras de brasileiros em plataformas estrangeiras, como AliExpress e Shein. Portanto, o aumento de tarifas não interfere no imposto de importação.
Para esclarecer as dúvidas, detalhamos a seguir as particularidades de cada medida e seus respectivos impactos na economia brasileira e no bolso do consumidor.
O tarifaço, implementado por Donald Trump, eleva em 50% o custo de diversos produtos brasileiros que entram nos Estados Unidos. A medida, considerada por muitos como uma ação política, entrou em vigor nesta quarta-feira (6/8).
Em uma carta ao presidente Lula, Trump alegou que a sanção comercial seria uma resposta a uma suposta “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro, investigado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro e outros réus estão sendo julgados no STF por participação na trama golpista.
O governo Lula acionou a OMC contra as tarifas unilaterais impostas por Trump. Até o fim da semana, espera-se que o governo anuncie as primeiras medidas de apoio ao pequeno produtor brasileiro, em formato de medida provisória.
Por outro lado, a “taxa das blusinhas” é um imposto federal de 20% cobrado em compras internacionais de até US$ 50 em plataformas on-line. O tributo incide sobre produtos adquiridos por brasileiros, e voltou a ser cobrado em 1º de agosto de 2024.
Antes da retomada da tributação, o imposto federal era zerado em itens abaixo desse valor. Enquanto os acima dos US$ 50 e de até US$ 3 mil eram sujeitos ao pagamento de 60% sobre o valor da compra, além do ICMS.
Para exemplificar, em uma importação de US$ 50, o imposto de 20% acrescenta US$ 10 ao valor total, elevando o custo para US$ 60. Já em uma importação de US$ 200, a combinação das alíquotas resulta em um imposto total de US$ 100, além do ICMS, que varia entre 17% e 20% dependendo do estado.
