O Senado Federal está agendado para votar, na quarta-feira (14), o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição que visa eliminar a escala 6×1. A pauta foi definida por Davi Alcolumbre (União-AP), e o governo está mobilizando esforços para que ambas as votações, a do primeiro e do segundo turnos, sejam realizadas no mesmo dia, o que possibilitaria a promulgação da proposta.
Isabel Mega, analista de política, destacou durante a Live CNN desta segunda-feira (12) que o principal desafio do governo é assegurar não apenas a aprovação da primeira votação, mas também garantir que a segunda votação ocorra ainda nesta semana. Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são necessários dois turnos de votação, com o apoio de 49 senadores em cada um deles. O regimento da Casa exige, ainda, um intervalo de três sessões de discussão entre os turnos.
Se esse intervalo for respeitado, a votação final poderá ser postergada para após o segundo turno das eleições. As discussões sobre a proposta já tiveram início na semana anterior, com sessões realizadas entre os dias 5 e 7 de outubro. Nesta semana, mais duas sessões estão programadas para os dias 13 e 14 de outubro, totalizando as cinco sessões exigidas pelo regimento antes da votação em primeiro turno.
A base aliada do governo, liderada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), está tentando reunir assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de calendário especial, que permitiria contornar o intervalo regimental entre os dois turnos. Mega enfatizou que para a aprovação desse requerimento, a base precisa do apoio de 54 senadores ou dos líderes de bancadas que representem esse número, o que se configura como um teste crucial para o governo.
Se o requerimento for aceito, os dois turnos de votação poderão ser realizados no mesmo dia, viabilizando a promulgação da PEC antes do segundo turno das eleições. Alcolumbre já indicou que pautará o requerimento assim que for apresentado na presidência do Senado.
A oposição, por sua vez, está articulando estratégias para atrasar ou dificultar a votação. No entanto, Mega observou que alguns parlamentares da oposição já reconheceram que a PEC do fim da escala 6×1 possui ampla aceitação popular, o que torna desafiador votar contra. Ela também mencionou que, assim como ocorreu na Câmara, é provável que haja membros do PL favoráveis à proposta no Senado.
