Uma decisão judicial peculiar no México chamou a atenção para os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. Karla María Estrella Murrieta foi condenada pelo Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação a se desculpar publicamente, durante 30 dias consecutivos, na plataforma X (antigo Twitter). A punição foi motivada por críticas dirigidas a um casal de políticos influentes do partido governista.

O caso teve origem em uma publicação onde Murrieta alegava que Sergio Gutiérrez Luna, presidente da Câmara dos Deputados, teria exercido pressão para favorecer a inclusão de sua esposa, Diana Karina Barreras, nas listas eleitorais para deputada federal. O parlamentar, por sua vez, denunciou a postagem como calúnia e violência política de gênero, levando o caso à Justiça Eleitoral.

A corte eleitoral mexicana considerou que as declarações de Murrieta configuravam violência política de gênero, ao sugerir que a candidatura de Diana Karina Barreras era resultado da influência do marido, minimizando suas qualificações e trajetória política individual. A decisão buscou, assim, proteger a imagem e a autonomia da deputada.

Além da obrigação de retratação diária no X, Murrieta foi multada e sentenciada a participar de cursos de capacitação e sensibilização sobre gênero e direitos humanos das mulheres. O objetivo dessas medidas é evitar a repetição de condutas consideradas discriminatórias e promover uma mudança de comportamento em relação ao tratamento de mulheres na política. Os 30 dias de desculpas impostos pela justiça se encerraram no último domingo (10/08).

Curiosamente, apesar da determinação judicial, Karla Murrieta demonstrou ironia em suas publicações de retratação. Em um post, por exemplo, escreveu: “Estou quase terminando de me desculpar, só para perceber que há pessoas que pedem e adquirem coisas e depois não sabem o que fazer com elas. Dia 27/30”. Esse comportamento levanta questões sobre a efetividade da punição e os limites da imposição judicial sobre a liberdade de expressão, mesmo em casos de discursos considerados ofensivos ou discriminatórios.