O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início hoje ao julgamento que pode transformar Jair Bolsonaro e outros oito indivíduos em réus, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, será responsável por avaliar a denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A acusação central é que o grupo teria agido para impedir a diplomação e posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o resultado das eleições de 2022. A estratégia atribuída ao grupo envolveria a elaboração e divulgação de decretos considerados ilegais, a mobilização de setores das Forças Armadas e a propagação massiva de desinformação, com o objetivo de criar um cenário que justificasse uma intervenção e ruptura institucional.
A defesa de Bolsonaro, conforme apurado, adotou uma postura de silêncio estratégico, evitando o confronto direto com o STF e quaisquer declarações públicas por parte do ex-presidente neste momento. A avaliação é de que uma abordagem discreta pode minimizar potenciais desgastes.
Para que a denúncia seja aceita e Bolsonaro se torne réu, é necessário o voto favorável de pelo menos três dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Além do ex-presidente, a denúncia da PGR também mira outras figuras proeminentes, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-assessor Filipe Martins.
A Procuradoria-Geral da República imputa a esses indivíduos crimes graves, que incluem tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público. A soma das penas para esses crimes pode ultrapassar 40 anos de prisão.
O desfecho desse julgamento representa um momento crucial nas investigações sobre a instabilidade institucional que marcou o final do mandato de Bolsonaro. A expectativa é que, caso a denúncia seja aceita, seja iniciada a fase de instrução da ação penal, com a coleta de provas, depoimentos das testemunhas e a apresentação das defesas dos acusados. Este processo também pode ter implicações significativas no futuro político de Bolsonaro, que já se encontra inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
