Câmara pode votar projeto que regulamenta concorrência entre big techs

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira o projeto que regulamenta a concorrência nos mercados digitais, com foco nas big techs. A proposta estabelece regras para evitar práticas anticompetitivas por parte das grandes empresas de tecnologia.

O texto prevê mecanismos de fiscalização e define obrigações para plataformas digitais que detêm poder de mercado. A votação está prevista para ocorrer no plenário da Casa.

O projeto também trata de temas como transparência de algoritmos e acesso a dados por concorrentes, segundo o texto em análise. A regulamentação busca criar um ambiente de maior equilíbrio entre as empresas do setor.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados e, se aprovada, seguirá para o Senado. O relator do projeto defende a necessidade de atualizar a legislação para o ambiente digital.

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