A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a Operação Santuário nesta segunda-feira (8), resultando na prisão preventiva de um homem acusado de estupros em série cometidos ao longo de 40 anos. As investigações revelam um padrão de atuação reiterado, com vítimas entre 10 e 13 anos de idade. Seis vítimas já foram identificadas, mas a polícia acredita que o número pode ser maior.

Paralelamente aos crimes do passado, os investigadores apuram uma possível relação do suspeito com uma criança de 12 anos. Essa linha de investigação foca em possível aliciamento e ameaças graves, o que agrava ainda mais a situação do acusado. Qualquer forma de relacionamento com uma criança é estritamente proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tipificada no Código Penal.

A Operação Santuário faz alusão à violação de um local sagrado e inviolável, simbolizando a necessidade de restaurar a proteção e a dignidade das vítimas. A PCDF busca, com essa ação, garantir que os responsáveis por esses crimes sejam responsabilizados e que as vítimas recebam o apoio necessário.

As investigações prosseguem com a análise do aparelho celular apreendido de James Deon Vale de Oliveira. Nele, a polícia encontrou indícios de posse de material pornográfico e de aliciamento de outras menores, o que reforça a suspeita de que ele possa ter feito mais vítimas. A polícia continua apurando a extensão dos crimes e buscando identificar outras possíveis vítimas.

O ECA é claro: considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos. Já o Código Penal, no Art. 217-A, descreve o crime de Estupro de Vulnerável como “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, com pena de reclusão de oito a quinze anos, independentemente do consentimento da vítima.