A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta segunda-feira (8), um homem sob acusação de estupros em série cometidos ao longo de 40 anos. A prisão preventiva é um desdobramento de uma investigação complexa que busca responsabilizar o suspeito por crimes hediondos. Paralelamente, as autoridades apuram o possível envolvimento do indivíduo com uma criança de apenas 12 anos.
A chamada Operação Santuário, deflagrada pela PCDF, investiga a suspeita de um relacionamento abusivo do investigado com a menor, levantando a hipótese de graves ameaças. O nome da operação faz alusão a um local sagrado que teve sua segurança violada, representando o esforço das autoridades em restaurar a proteção e a dignidade das vítimas. A investigação revela um padrão de comportamento alarmante, com relatos que se estendem por mais de quatro décadas.
Segundo as investigações, o suspeito explorava a vulnerabilidade de crianças entre dez e 13 anos, com seis vítimas já identificadas. Embora alguns crimes possam estar prescritos devido à ausência de denúncias formais na época, os depoimentos das vítimas têm sido cruciais para delinear a continuidade e o *modus operandi* do acusado. “A ofensiva…sinaliza o objetivo institucional de restaurar a proteção e a dignidade das vítimas”, informou a PCDF.
A análise do celular apreendido de James Deon Vale de Oliveira revelou indícios de posse de material pornográfico e aliciamento de outras menores, que podem ser potenciais vítimas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veta qualquer forma de relacionamento com crianças, e o Código Penal tipifica tais condutas como crime.
O Artigo 217-A do Código Penal descreve o crime de Estupro de Vulnerável, que se aplica diretamente a relações com menores de 14 anos, independentemente do consentimento da vítima. A legislação brasileira é rigorosa em relação a qualquer tipo de relação envolvendo crianças, considerando-as em situação de extrema vulnerabilidade e estabelecendo penas elevadas para os crimes relacionados.