Entenda os desdobramentos do julgamento do ex-presidente e seus réus
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado será retomado no STF.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes será retomado na manhã desta quinta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode formar a maioria pela condenação dos oito réus. Além da ministra, Cristiano Zanin ainda votará no processo, e o julgamento deve ser finalizado nesta sexta-feira (12).
O ministro Luiz Fux já votou pela absolvição de Jair Bolsonaro, apresentando argumentos que questionam a competência do STF para julgar o caso e pedindo a nulidade do processo. Em sua manifestação, Fux indicou problemas com a competência da Primeira Turma e com a defesa ao lidar com um volume excessivo de dados.
O voto de Luiz Fux e suas implicações
Fux, ao votar, apontou que o Supremo não deve realizar um juízo político, mas sim afirmar o que é constitucional ou inconstitucional. Ele reiterou a ideia de que a Primeira Turma não é competentes para julgar o caso, argumentando que deveria ser feito no plenário com a presença de todos os 11 ministros. Com seu voto, o placar atual do julgamento é de dois votos favoráveis à condenação (Alexandre de Moraes e Flávio Dino) e um pela absolvição (Fux).
Fux também comentou sobre a delação premiada de Mauro Cid, defendendo que os benefícios propostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) fossem aplicados a ele, considerando desproporcional rescindir a delação devido a mudanças nas condições de colaboração.
A questão da ligação de Bolsonaro com os eventos de 8 de janeiro
Ao analisar o mérito da denúncia, Fux afirmou que, apesar de Bolsonaro ter considerado ações que poderiam caracterizar um golpe de Estado, não se pode afirmar que ele efetivamente concretizou tais ações. Ele destacou que mesmo os crimes ocorridos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023 não podem ser atribuídos ao ex-presidente. Essa linha de argumentação levanta questões sobre a responsabilidade legal de figuras públicas em eventos tumultuosos.
O que esperar dos próximos dias
O julgamento continua com a expectativa de que novos votos sejam apresentados e a decisão final seja tomada. O desfecho desse caso pode ter um impacto significativo na percepção pública sobre a responsabilidade dos líderes políticos e na forma como o STF atua em casos de grande relevância política. O cenário está em constante evolução, e todos os olhos estão voltados para o STF nos próximos dias.
